TJ suspende férias coletivas

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

TRF5 nega pagar salários acima do teto

TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), visualizou-se uma necessidade de se problematizar tais

Tribunais vão trocar documentos pela internet

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Jamil estabelece data limite para demissões

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?

Considerando a Lei 13.097/2015 ainda são necessárias as certidões para lavratura de Atos Notariais?

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

Nos termos da Súmula 375 do STJ, criada em 2009, “o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo tem por objetivo responder a seguinte indagação: o novo CPC se hamoniza com a regra desse verbete sumular?

Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais e guardas portuários

PL concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço

Recurso ordinário. Ação rescisória. Decadência.

Agravo de instrumento não conhecido. Irregularidade de representação.

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Clipping de Legislação (10 a 14 de Setembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Juiz substituto contesta promoção automática retroativa

Ele pleiteia liminarmente a suspensão dessa promoção, alegando que ela frustra sua candidatura ao cargo de juiz de direito de entrância inicial da Comarca de Senador Canedo (GO)

TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório